Pular para o conteúdo principal
Ir para:
Conteúdo[1]
Menu[2]
Busca[3]
Rodapé[4]
Glossário
Perguntas Frequentes
Prefeitura Municipal de Campo do Brito
Aperte enter para pesquisar ou pressione ESC para sair...
Início
A Prefeitura
Historia da Cidade
Feriados Municipais
Agenda
Telefones
Galeria de Imagens
Ações e Programas
Legislações e Atos
Licitações e Contratos
Concursos
Estrutura
Secretarias
Transparência
Notícias
E-SIC SIC
Ouvidoria
Ampliar Fonte
Reduzir Fonte
Normalizar Fonte
Mudar Contraste
Página
A Prefeitura
Legislações e Atos
Legislações e Atos
Número
Ano
- Todos -
1990
2001
2002
2008
2013
2017
2019
Categoria
- Todos -
Código Tributário Municipal
LDO
LOA
Lei
Lei Orgânica do Município
Lei de Estrutura Administrativa
Leis Complementares
Leis Ordinárias
PPA
Filtrar
Limpar
Legislação
Categoria
Título
444/2019
LOA
Lei nº 444/2019 - Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro 2020
436/2019
LDO
Lei nº 436/2019 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias 2020
419/2017
PPA
Lei nº 419/2017 - Institui o Plano Plurianual para o período 2018-2021
337/2013
Código Tributário Municipal
Código Tributário de Campo do Brito_Lei Municipal nº337-2013 (Atualizado 2020)
198/2008
Lei de Estrutura Administrativa
Lei nº 198/2008 – Estrutura Organizacional da Administração Municipal
110/2002
Leis Complementares
Lei Complementar nº 110/2002 - Institui a Contribuição de Iluminação Pública – CIP e dá outras providências.
109/2002
LOA
Lei nº 109/2002 - LOA 2003 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Campo do Brito, Estado de Sergipe, para o Exercício Financeiro de 2003 e dá outras providências correlatas.
108/2002
Leis Ordinárias
Lei nº 108/2002 - Modifica a Estrutura Organizacional da Administração Municipal e dispõe sobre o Sistema de Cargos, Funções e Salários dos servidores Públicos do Município de Campo do Brito no Estado de Sergipe e dá outras providências.
107/2002
Leis Ordinárias
Lei nº 107/2002 - Dispões sobre o Regime de Previdência Social do Município e dá outras providências.
106/2002
Leis Ordinárias
Lei nº 106/2002 - Regula em nível municipal, o disposto no Art. 100, § 3º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 30, de 13 de setembro de 2000, quanto a obrigações de pequeno valor bem como a possibilidade de acordos ou t
105/2002
Leis Ordinárias
Lei nº 105/2002 - Altera os Artigos 4º e 5º da Lei Municipal nº067/98 de 04 de dezembro de 1998, que especifica.
104/2002
Leis Ordinárias
Lei nº 104/2002 - Denomina Conjunto Habitacional desta cidade e dá outras providências.
103/2002
Leis Ordinárias
Lei nº103/2002 - Cria, no âmbito do Município de Campo do Brito o “Projeto Avança Campo do Brito”, com a finalidade de implementar no município as ações preconizadas na Agenda 21 local.
102/2002
LDO
Lei nº 102/2002 - LDO 2003 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2003 e dá outras providências.
101/2002
Leis Ordinárias
Lei nº 101/2002 - Autoriza a Abertura de Crédito Especial.
99/2001
Leis Ordinárias
Lei nº 99/2001 - Altera a Organização Pública Municipal.
98/2001
Leis Ordinárias
Lei 98/2001 - Autoriza o Poder Executivo a criar Cargos em Comissão.
97/2001
LOA
Lei nº 97/2001 - LOA 2002 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Campo do Brito, Estado de Sergipe, para o Exercício Financeiro de 2002 e dá outras providências correlatas.
96/2001
Leis Ordinárias
Lei nº 96/2001 - Dispões sobre a proibição do uso de produtos, cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica.
95/2001
Leis Ordinárias
Lei nº 95/2001 - Cria o Fundo de Aval do Município de Campo do Brito e dá outras providências.
1 registro de um total de 2
próximo ›
Exportar PDF
Exportar CSV
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO BRITO
Rua Padre Freire de Menezes, 20 - CENTRO CEP 49.520-000 Campo do Brito/SE
(79) 3443-1109
comunicacao@campodobrito.se.gov.br